Advogado(a) II - Tributário

Observações:

• Todas as nossas vagas são abertas para públicos minorizados (pessoas pretas, trans, com deficiência, LGBTQIAPN+ e outros).
• Toda a nossa comunicação é feita por e-mail e WhatsApp, atente-se à atualização dessas informações no seu currículo!

A Gerência de Consultoria Gere o conhecimento jurídico, coordenando a equipe de advogados e monitorando a análise de processos de consultoria e de assessoria formuladas pelas entidades e órgãos nacionais do Sistema Indústria. Emite, manifestações escritas contendo posicionamentos e orientações jurídico-institucionais sobre temas de interesse da CNI, SESI, SENAI e IEL e da base industrial representada. Emite, sob demanda, orientação jurídica verbal para tomada de decisões pelas Casas do Sistema Indústria. Acompanha e avalia a evolução e as tendências legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, oferecendo posições e informações jurídicas a processos e projetos. 

• Estuda e analisa as propostas de projetos de leis e outros instrumentos normativos sobre assuntos de interesse do Sistema Indústria e da Indústria Brasileira, fornecendo subsídios jurídicos acerca dos riscos e sugerindo alterações, visando defender posições de interesse do Sistema Indústria e da Indústria Brasileira, em matéria tributária;
• Elabora pareceres escritos, sujeitos à revisão, emitindo opinamentos visando a defesa de interesses do Sistema Indústria e da Indústria Brasileira, em matéria tributária;
• Defende perante a administração pública fazendária e o poder judiciário os interesses das Entidades e Órgãos Nacionais do Sistema Indústria (CNI, SESI/DN, SENAI/DN e IEL/NC) e do Sistema Ino Sistema Indústria e da indústria nacional por meio da elaboração de peças administrativas e judiciais;
• Presta consultoria e assessoria aos gestores e técnicos do sistema indústria - CNI, SENAI, SESI, IEL, Departamentos Regionais, Associações participando de reuniões internas e externas (tais como BusinessEurope, Brasil-Estados Unidos - AMCHAM, Fórum da Micro e Pequena Empresas, dentre outros);
• Assessora os conselhos e comitês internos por meio de manifestação de posicionamentos tributários na Comissão de Assuntos Fiscais e Tributários, Conselho Temático de Política Econômica, Conselho Temático de Integração Nacional, Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresa, Conselho Temático de Mineração, dentre outros;
• Desenvolve projetos no respectivo campo de atuação;
• Analisa cenários e perspectivas de novos serviços/produtos, em matéria tributária, para reduzir a possibilidade de conflitos, visando proteger o interesse das entidades do Sistema Indústria;
• Propõe melhorias nos processos de trabalho, sistemas e metodologias para garantir a aderência às demandas do negócio, zelando pela segurança jurídica das entidades do Sistema Indústria;
• Capacidade de atuar, com baixa supervisão, recomendando posições; capacidade de gestão de projetos e processos; capacidade de falar em público, participar de reuniões técnicas, em especial nas áreas de negócio, assessorando ou representando, construindo posições a partir de orientações.

Formação Acadêmica

• Graduação completa em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Experiência Profissional

• Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos consultivos.

Conhecimentos Específicos

• Direito Tributário, Administrativo, Constitucional (inclusive controle de constitucionalidade) e Processo Civil;
• Visão geral em direito público e privado;
• Pacote Office.

[Desejáveis] Formações, Conhecimentos e/ou Experiências

• Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário;
• Mestrado em Direito Tributário;
• Conhecimento em Direito Financeiro e normas contábeis;
• Elaboração de peças processuais nas variadas instâncias e na elaboração de pareceres consultivos;
• Familiaridade com canva;
• PJE e outros softwares de atuação contenciosa nos tribunais.

Informações de contratação:

• Contrato de trabalho por tempo indeterminado - CLT.
• Trabalho presencial no escritório da CNI, em Brasília/DF.
• Horário das 9h às 18h, 40h semanais, com banco de horas.

Nossos principais benefícios:

• Ambulatório Médico
• Auxílio-Creche
• Auxílio Filho com Deficiência
• Plano de Saúde (Abrangência Nacional)
• Plano de Previdência Privada
• Plano Odontológico
• Programa de Treinamento e Desenvolvimento
• Programa Qualidade de Vida
• Reembolso de Próteses e Órteses Ortopédicas
• Seguro de Vida
• Serviço de Apoio Psicossocial, Financeiro e Jurídico
• Vale-Alimentação e/ou Refeição
• Vale-Transporte

É no presente que a CNI constrói o futuro da indústria e do trabalho.

Imagine #fazerparte de uma organização de abrangência nacional que tem como missão transformar a vida das pessoas e impulsionar o desenvolvimento do Brasil. Essa é a oportunidade que a CNI, o SESI/DN, o SENAI/DN e o IEL/NC oferecem a você.